
Grande polêmica toma conta da cidade em que nasci e onde resido há 45 anos porque a ação integrada de fiscalização urbana interditou no último dia 14 o bar e restaurante Beto Batata, entre outros estabelecimentos comerciais, por descumprimento da lei e devido a sucessivas reclamações de suas respectivas vizinhanças por meio dos canais democráticos de manifestação da cidadania, incluindo dois acordos judiciais desonrados.
Frequento o local há algum tempo, seja para participar de lançamentos de livros, seja para saborear a deliciosa batata suíça – minha predileta é a Dagmar / Leonor. Aprecio as exposições, a música ao vivo e os livros, bem como o astral criativo do local, embora desgoste da situação precária dos sanitários, que bem poderiam oferecer mais higiene e conforto à clientela. Sou cliente também do delivery: a atendente já sabe até qual será o meu pedido, que chego a fazer mais de uma vez por semana.
Não sou adepta do silêncio absoluto. Sou mundana e notívaga. Respiro cultura desde que nasci. Tive a sorte de um lar culturalmente efervescente: me criei frequentando teatros, cinemas, vernissages, lançamentos de livros, museus, bibliotecas, espetáculos de música e dança, debates, etc, o que faz parte do meu DNA. Gosto muito de um bom e inflamado bate-papo e já causei muito barulho como ativista estudantil e feminista. Quando dirigi a Biblioteca Pública, quebrei o paradigma do silêncio total, respeitando o bom senso e promovendo ações culturais de variados tipos, inclusive a mímica, que faz um bom “barulho” sem ser barulhenta. Passei anos da minha vida acompanhando shows e ensaios de duas bandas de amigos meus: uma de axé, samba, pagode e mpb; outra de rock´n´roll. Adoro Carnaval e uma pista de dança. Nem por isso me sentia no direito de fazer barulho nas ruas, pois prezo a preservação ambiental, o direito ao sossego público e ao descanso.
Curitiba, que sempre foi uma cidade pacata e sossegada após as 9 da noite, de uns anos para cá mudou seu perfil. Tornou-se cidade universitária, com grande movimentação noturna. O aumento exponencial da população, com a chegada de muita gente do interior do Estado e de outros Estados, provocou mudanças nos costumes, entre as quais uma vida noturna mais movimentada, o que se conhece por “night”. O clima também melhorou: tem feito mais calor, talvez por obra do aquecimento global. Gosto de ver mesinhas em calçadas, gente animada batendo papo e se divertindo. Mas há um lado da boemia que pode ser profundamente irritante para quem reside próximo a casas noturnas: o barulho e a arruaça perturbam o sossego público e o merecido descanso de quem trabalha e estuda, de quem paga impostos e tem direito à paz nas madrugadas, nos feriados e finais de semana.
Sou testemunha viva dos malefícios da perturbação do descanso, que é mais abrangente do que o sono e inclui o lazer. O barulho externo excessivo e incessante impede que se durma, que se leia, que se assista a um filme, que se converse, que se faça sexo em paz. Além de trabalhadores e estudantes, há bebês com sono leve, doentes convalescendo. Comecei a tomar consciência disso por causa de um incômodo vizinho que deixou um pitbull ladrando sozinho incansavelmente todas as madrugadas num imóvel comercial em frente ao meu prédio durante sete anos, causando revolta e indignação em toda a vizinhança. Por duas vezes atravessei a rua para conversar, em vão: só ouvi ameaças e xingamentos. Queixas na polícia e no 156 de nada adiantaram. Foi preciso uma comissão de moradoras formada por uma delegada, uma promotora, uma juíza e uma advogada para dar um prazo para a retirada do animal (que também sofria) sob pena de uma ação judicial com polpuda indenização para a vizinhança, para que o mau vizinho tomasse providências e levasse o cão embora. Esse mesmo estabelecimento já teve um incêndio por descuido em suas instalações. E certa vez, ao promover uma ação denominada “vendedor pitbull”, soltou fogos de artifício a ponto de um vizinho do prédio ao lado sair à rua aos berros, exigindo respeito, já que a mãe dele convalescia de uma grave enfermidade e estava sendo afetada.
Outro motivo de indignação aqui no Centro Cívico onde moro são os sucessivos eventos religiosos, esportivos, militares, políticos, sindicais, eleitorais e comerciais que ocorrem – com autorização do poder público – invadindo nossos lares e ferindo nossos ouvidos. Nada tenho contra que alguém reze ou ore para seu deus, escute suas músicas preferidas ou pregue suas teses, desde que não me obrigue a ouvir o que não desejo. Como contribuinte e cidadã, considero-me desrespeitada e tenho cobrado das autoridades responsáveis – executivas, legislativas e judiciárias – providências para que os direitos dos moradores sejam respeitados.
Moro em frente ao Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército, que costuma promover e alugar seu salão para “bailões”. Não são raros os fumantes que formam chacrinhas na calçada conversando em voz alta, fazendo necessidades nas árvores, atirando bitucas na rua. Pessoas embriagadas que na saída brigam por mulher e até por táxi. Motoristas que saem cantando pneus e dirigindo na contramão. Já atravessei a rua às 3 da madrugada para pedir respeito e só recebi sarcasmo. Não adianta vários vizinhos saírem às sacadas e pedirem silêncio: essas pessoas – que meu pai chamava de “espíritos de porco” – sentem um prazer psicopata em perturbar e tirar a tranquilidade dos outros. Precisam de tratamento psiquiátrico e/ou psicológico: seja para a solidão, seja para a necessidade de chamar a atenção, seja para a inadequação ao meio social, seja para o alcoolismo, o tabagismo e o consumo de entorpecentes. Não há lei nem ação fiscal que dê conta.
Isso não tem nada a ver com caretice. É antes direito do cidadão que se inscreve no conceito de urbanidade e de convivência harmônica em sociedade. Para regular a situação existe o estado de direito democrático – e as leis são válidas para todos. Infelizmente as leis e as ações fiscais são necessárias para aqueles que não têm bom senso nem boa educação, que não sabem se divertir ou tocar seus negócios sem perturbar e desrespeitar seus semelhantes.
Em artigo recente na Folha de S. Paulo, a fonoaudióloga Andrea Cintra Lopes alerta para os danos que o excesso de barulho nas grandes metrópoles pode causar nas pessoas, entre os quais estão perda auditiva, insônia, dores de cabeça, problemas cardíacos, hipertensão, cansaço, dificuldade de concentração, distúrbios neurológicos, circulatórios e gástricos, queda do rendimento escolar e profissional, além de problemas auditivos irreversíveis.
Discordo de quem pretende afugentar os moradores do centro para o subúrbio. Especialistas em urbanismo são unânimes em afirmar que esse é o início da degradação dos centros urbanos, já que a moradia assegura a qualidade de vida de um bairro. Quando os moradores desaparecem, os prédios viram cortiços e as “cracolândias” se instalam. O comércio fecha as portas e se muda para outro ponto da moda, enquanto a cidade se degrada, à custa do contribuinte, aumentando o problema social. O centro precisa ser ocupado por moradores e pela economia criativa para viabilizar-se, preservando seu valor. Esta é a experiência de grandes cidades como Nova York (Times Square), Paris, Buenos Aires, Roma, Madri, Barcelona - onde aliás não se vê muvuca na madrugada - e mais recentemente Bogotá. Quem morou na Califórnia bem sabe que em cidades como San Francisco e San Diego é proibida a venda de bebidas alcoólicas após as 23 horas. Em Veneza, em 2007 retornava de sessões do Festival de Cinema durante a madrugada por dez dias seguidos sem ver uma arruaça sequer. O Rio começou há dois anos seu choque de ordem e Sampa tem o PSIU. Moradores dos Jardins mobilizaram-se há cerca de oito anos estendendo faixas pelo direito ao sono.
O que está havendo no Brasil é uma grande confusão sobre a noção de direitos, após a redemocratização. Grande parte das pessoas considera-se no “direito” de fazer o que quer: afrontar leis de trânsito e reclamar dos radares, beber até cair e sair dirigindo, fumar jogando a fumaça na cara dos outros, tocar música alto obrigando os outros a ouvirem, jogar lixo na rua entupindo os bueiros e danificando o ambiente, brincar com tochas de fogo nos semáforos pondo em risco a segurança pública. Isso não é democracia tampouco cultura: é selvageria. É o princípio da lei do mais forte, da falta de cultura, da barbárie.
E não se invoque o fato de ser o Beto Batata um incentivador da cultura para blindá-lo das ações fiscais do poder público. Ele constitui essencialmente um estabelecimento comercial, que fatura e lucra alto com a venda de bebida alcoólica. Seu caráter cultural é secundário e serve para atrair sua clientela diferenciada de formadores de opinião. Não pode ser pretexto para isentá-lo de cumprir a lei e respeitar sua vizinhança. Se não tem licença ambiental, não pode tocar música. O que está em questão, portanto, não é a cultura e sim a noção do espaço público - na selvageria, terra de ninguém onde todo mundo faz o que quer; na urbanidade, espaço de convivência e respeito mútuo.
A meu ver, bem faria o Beto Batata em pedir desculpas à sociedade curitibana por todo o tempo que passou infringindo a lei e desrespeitando sua clientela, sua vizinhança, seus empregados e seus terceirizados (músicos). Deve pagar as multas e ajustar sua conduta, modificar seu comportamento, sua atitude. Aliás, a moderna governança estabelece que a comunidade em que o negócio está inserido é um dos interlocutores com os quais é recomendável manter bom relacionamento, além de colaboradores, clientes, acionistas e outros stakeholders. Para merecer a designação de moderna, toda empresa precisa ser social e ambientalmente responsável, coisa que o Beto Batata não está sendo ao tentar colocar-se de vítima numa situação em que é na verdade vilão.
Os dados a que tive acesso sugerem que não houve a propagada “truculência” na ação fiscal. Truculento - conforme o pai dos burros - é cruel, bárbaro. Não foi o caso da ação fiscal que combinou diversos órgãos da administração pública cumprindo seu dever. Gostaria isso sim que esse tipo de ação fosse mais frequente e abrangesse também outros focos de barulho e ruído, como manifestações de rua, cultos religiosos e obras de construção civil realizadas nas madrugadas, finais de semana e feriados. É muito comum aqui no Centro Cívico fazerem reformas em conjuntos comerciais durante a madrugada. Nem sempre conseguimos identificar a origem dos incômodos ruídos. Truculência é deixar um pitbull amedrontando a vizinhança. É brincar com fogo no semáforo. É estacionar sobre as calçadas, invadindo o espaço do pedestre e destruindo o calçamento. É impedir crianças, trabalhadores e idosos de dormir.
Finalmente, mesmo sendo amante da música – pois como, durmo, estudo, trabalho, transo e me divirto ao som de música - não caio na chantagem dos músicos de que irão à falência se as ações fiscais prosseguirem. Diziam o mesmo das leis seca e antifumo: os bares iriam fechar, os restaurantes iriam à falência. No entanto, o que se vê são casas noturnas apinhadas de gente, com filas enormes e amontoados de pessoas se acotovelando em seus interiores, faturando adoidado.
Bem poderia a Câmara Municipal refazer a lei do silêncio considerando a nova realidade da nossa cidade.
Ao redigir este texto, acabo de tomar conhecimento de que vem aí uma marcha evangélica no sábado (21) para atormentar meus ouvidos por horas a fio, com autorização do poder público, que não deixa o Centro Cívico ser apenas e tão somente cívico. Vou fazer a malinha e dormir fora…